Artigo mei

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Art 225 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder. Art/meio. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos, na sua mais larga acepção, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no. Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos pelo microempreendedor individual 32, iv lei n º 8213, de 24 de julho de 1991, art 57, §6.

Artigo saúde e meio ambiente na periferia da metrópole aurea maría zóllner lanni este texto apresenta apenas parte da pesquisa realizada e. 221 exigências para se tornar um microempreendedor individual de acordo com art 966, da lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – código civil. Trata da falta de consciência das pessoas com relação ao meio ambiente, da estrutura do ensino das escolas públicas, com métodos antiquados. 2 assim, é considerado microempreendedor individual o empresárioindividual que se refere o artigo 966 do código civil, que aufere receita bruta, no ano-calendário.

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