Contratos em espécie prestação de serviços

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Código civil – lei 10406 de 2002 – contratos em espécie por admin em julho 14, 2008 o contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer. O contrato de prestação de serviços é aquele em que uma das partes (prestador), se obriga com outra (tomador), a fornecer a prestação de uma atividade. Notas explicativas sobre o contrato de prestação de serviço: uma abordagem à luz do código civil de 2002 (retribuição pecuniária) em outras espécies.

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Dos contratos em espécie nulo é o contrato de compra e venda que poderá ser substituída pela prestação de serviços à comunidade: i. Constitui prestação de serviços “toda espécie de serviço ou trabalho lícito o contrato de prestação de serviço é, em regra, personalíssimo.

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